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Presidentes Chapo e Sassou Nguesso reforçam cooperação entre Moçambique e Congo

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Presidentes Chapo e Sassou Nguesso reforçam cooperação entre Moçambique e Congo

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e o seu homólogo da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, reafirmaram, em Brazzaville, o compromisso de consolidar as relações históricas de amizade e cooperação entre os dois países, defendendo igualmente soluções pacíficas para os conflitos que afectam o continente africano e outras regiões do mundo.

Os dois Chefes de Estado procederam a uma ampla troca de pontos de vista sobre questões bilaterais, regionais e internacionais, tendo manifestado satisfação pelo nível das relações de amizade e fraternidade entre Moçambique e a República do Congo e assumido o compromisso de aprofundá-las em benefício dos dois povos.

No domínio bilateral, os dois estadistas felicitaram-se pela realização da primeira sessão da Grande Comissão Mista de Cooperação entre os dois países e saudaram a perspectiva de abertura de um posto consular de Moçambique na República do Congo, medida que deverá contribuir para o reforço das relações multiformes entre os dois países.

O Presidente Daniel Chapo salientou o apoio multiforme prestado pela República do Congo a Moçambique desde a época da luta de libertação nacional, tendo igualmente reconhecido o empenho de Denis Sassou Nguesso na procura de soluções duradouras para as crises no continente, particularmente no âmbito das responsabilidades que exerce na União Africana.

Por seu turno, o Presidente Denis Sassou Nguesso felicitou o estadista moçambicano pela consolidação da democracia em Moçambique e pelos esforços em curso em prol da coesão, da paz e do diálogo político inclusivo.

No capítulo da segurança, os dois Chefes de Estado manifestaram profunda preocupação com os ataques dos grupos terroristas, que motivam crise de segurança e humanitária no norte de Moçambique e noutras regiões do continente, reiterando o apoio às iniciativas regionais de combate ao terrorismo e ao extremismo violento.

Sobre as crises no continente, os dois estadistas defenderam o diálogo como via para a resolução dos conflitos, nomeadamente no Sudão, e saudaram a dinâmica resultante dos acordos assinados em Washington e Douala para a busca de uma solução para a situação no Leste da República Democrática do Congo, apelando às partes para a concretização dos compromissos assumidos.

Os Presidentes de Moçambique e do Congo reafirmaram igualmente o apoio aos ideais do pan-africanismo e a uma África em paz, unida e próspera, bem como o empenho na aceleração da implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana, tendo defendido também soluções pacíficas para os conflitos na Ucrânia e no estreito de Ormuz.

No plano multilateral, Daniel Chapo e Sassou Nguesso reafirmaram o compromisso com o multilateralismo, o respeito pelo direito internacional e a reforma das instituições de governação mundial, saudaram a convergência de posições entre os dois países nas Nações Unidas e reiteraram o empenho no combate às alterações climáticas.

Como resultado da visita oficial, Moçambique e a República do Congo assinaram dez instrumentos de cooperação em áreas de interesse comum, nomeadamente um Acordo de Cooperação relativo a consultas políticas regulares, um Acordo de Cooperação relativo à isenção de vistos para passaportes diplomáticos e de serviço e um Acordo Geral de Cooperação.

Foram igualmente assinados Acordos de Cooperação nos domínios da cultura e das artes, da pesca e aquicultura, do desenvolvimento e promoção das pequenas e médias empresas, da gestão dos recursos florestais e do turismo, bem como um Protocolo de Acordo no domínio marítimo e um Protocolo de Acordo de Cooperação no domínio dos hidrocarbonetos, instrumentos que estabelecem novas bases para o aprofundamento da cooperação bilateral.

No final da visita, o Presidente Daniel Chapo convidou o Presidente Denis Sassou Nguesso a efectuar uma visita de Estado a Moçambique, convite que foi aceite, devendo a data ser fixada por via diplomática.