MAPUTO, 19 DE OUTUBRO DE 2026 — O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu hoje uma gestão rigorosa e orientada para resultados nos sectores da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior, com prioridade para a qualidade da aprendizagem, a valorização dos professores e a formação de jovens capazes de contribuir para o desenvolvimento e a Independência Económica de Moçambique.
O Chefe do Estado falava durante a cerimónia de tomada de posse de Edson da Graça Francisco Macuácua, para o cargo de Ministro da Educação e Cultura, e de Isaú Joaquim Meneses, como Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, aos quais recomendou responsabilidade, humildade, disciplina e determinação no exercício das suas funções.
Na ocasião, o Presidente Chapo considerou que a entrada em funções dos novos dirigentes representa mais do que uma mudança de titulares, traduzindo o compromisso do Governo com uma governação responsável, exigente e centrada em resultados concretos na vida dos cidadãos. Recordou que, em Dezembro de 2025, foram instituídos os Contratos-Programa, instrumentos que definem objectivos, metas, indicadores e prazos para a acção governativa.
“A confiança é o ponto de partida para o exercício de funções governativas. O desempenho e os resultados são a medida dessa confiança”, afirmou, salientando que o mérito e o bom desempenho serão reconhecidos, enquanto as insuficiências serão corrigidas e o incumprimento injustificado dos compromissos assumidos será igualmente considerado.
Ao Ministro da Educação e Cultura, o Presidente da República recomendou maior proximidade com os professores, reforço do diálogo e da confiança com a classe docente, regularização dos pagamentos pendentes, incluindo horas extraordinárias, transparência na gestão dos recursos humanos e melhoria da formação dos professores.
O Chefe do Estado defendeu que a política educativa deve assegurar o funcionamento adequado das escolas e o desenvolvimento de competências efectivas de leitura, escrita, cálculo e raciocínio pelos alunos. Apontou igualmente o combate ao abandono escolar, a redução das desigualdades entre as zonas urbanas e rurais e a garantia de oportunidades de aprendizagem para todas as crianças.
No Ensino Técnico-Profissional, preconizou uma formação ajustada às necessidades da economia nacional, que prepare os jovens para trabalhar, empreender e produzir.
No domínio da Cultura, orientou para a valorização da diversidade cultural, das línguas nacionais, das expressões artísticas e do património histórico, considerando o seu contributo para a unidade nacional, a criatividade e a criação de oportunidades económicas. Defendeu ainda uma gestão próxima das comunidades, assente no diálogo, na capacidade de decisão e no acompanhamento permanente dos problemas no terreno.
Dirigindo-se ao Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, o Presidente Chapo afirmou que a construção dos alicerces da Independência Económica do país depende do conhecimento, da ciência, da tecnologia, da inovação e da formação de recursos humanos qualificados.
Outrossim, defendeu universidades capazes de produzir soluções para os problemas da sociedade e recomendou a continuidade das reformas no Ensino Superior, incluindo a implementação do Plano Estratégico do Ensino Superior 2026–2035, com enfoque na qualidade da formação, na investigação científica, na boa governação e na ligação entre as instituições de ensino e o sector produtivo.
O Chefe do Estado defendeu que a investigação científica deve gerar soluções aplicáveis à agricultura, à indústria, à saúde e às comunidades, contribuindo para o desenvolvimento de tecnologias, a criação de empresas e a produção de riqueza.
Na mesma ocasião, reconheceu o trabalho dos professores moçambicanos, apelou aos estudantes para se dedicarem aos estudos e exortou os pais e encarregados de educação a acompanharem a formação dos seus educandos. Agradeceu ainda à Ministra cessante da Educação e Cultura, Samaria dos Anjos Filemon Tovela, pelo trabalho realizado durante o exercício das suas funções.
No encerramento, o Presidente da República apelou aos novos dirigentes para que actuem com humildade para ouvir, coragem para decidir, disciplina para executar e determinação para produzir resultados.
“A educação que construímos hoje determinará o Moçambique que teremos amanhã”, afirmou, reiterando a importância da Educação, da Cultura, da Ciência, da Formação Técnico-Profissional e da Tecnologia para o desenvolvimento do País e a consolidação da sua Independência Económica.