PR Daniel Chapo reafirma protecção da criança em Dôa

09/05/2026 | Notícia

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmou este sábado, no distrito de Dôa, o compromisso do Estado moçambicano com a protecção integral da criança e o combate à violência, abuso e negligência infantil, durante a cerimónia oficial de inauguração dos Tribunais Judiciais de Dôa e Mágoè.

Na ocasião, o Chefe do Estado destacou que as duas infraestruturas judiciais representam mais do que simples edifícios públicos, afirmando que simbolizam o compromisso do Governo com a justiça, os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e o futuro da nação moçambicana.

Segundo o Presidente, a inauguração dos tribunais enquadra-se nos esforços do Executivo para aproximar os serviços de justiça das populações, sobretudo das comunidades mais distantes, garantindo maior acesso aos mecanismos legais de resolução de conflitos e protecção social.
Sob o lema “Cada Criança Importa, Cada Direito Conta”, definido em coordenação com o Tribunal Supremo, Daniel Chapo defendeu que o desenvolvimento do país deve ser acompanhado pela defesa dos direitos fundamentais das crianças, considerando-as prioridade nacional.

“O Estado moçambicano renova o compromisso de proteger as crianças contra todas as formas de violência, abuso, exploração e negligência. Cada criança que sofre em silêncio exige uma resposta firme e eficaz da justiça”, declarou o estadista perante magistrados, líderes comunitários e membros do Governo.

O Presidente da República sublinhou ainda que os tribunais devem servir como espaços de esperança e protecção, especialmente para menores e famílias em situação de vulnerabilidade, apelando aos profissionais da justiça para actuarem com imparcialidade, celeridade e respeito pelos direitos humanos.
Durante a sua intervenção, Daniel Chapo destacou igualmente a importância do Tribunal Judicial de Dôa na redução das dificuldades de acesso à justiça, uma vez que muitas comunidades percorriam anteriormente distâncias superiores a 100 quilómetros para tratar de processos judiciais.

“Hoje reafirmamos que a justiça não pode ser privilégio de poucos, mas um direito efectivo de todos os moçambicanos”, afirmou.
Na mesma cerimónia, o Chefe do Estado condenou a propagação de boatos relacionados com alegados desaparecimentos ou atrofiamentos de órgãos sexuais masculinos após contactos físicos, classificando as informações como falsas e perigosas para a estabilidade social.

O Presidente alertou que não existem casos confirmados pelas autoridades sanitárias nacionais e apelou à população para evitar actos de violência motivados por desinformação.
“Não faz sentido violentar ou matar o seu irmão por causa de rumores e mentiras”, advertiu, defendendo o diálogo, a paz social e o recurso às instituições judiciais na resolução de conflitos.

Além das questões ligadas à justiça e à protecção social, Daniel Chapo incentivou as famílias a reforçarem a produção agrícola como resposta aos desafios económicos provocados pela crise internacional dos combustíveis e pelo aumento do custo de vida.

“A nossa missão agora tem que ser produzir, produzir, produzir”, afirmou, reiterando o compromisso do Governo em continuar a expandir os serviços públicos e promover o desenvolvimento gradual das comunidades locais.