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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, no seu Gabinete de Trabalho, em Maputo, representantes da Plataforma da Sociedade Civil para o Movimento SUN (Scaling Up Nutrition) e da Associação de Nutrição e Segurança Alimentar, num encontro centrado no reforço das políticas nacionais de nutrição, segurança alimentar e combate à desnutrição em Moçambique.
A audiência serviu para debater mecanismos de fortalecimento da coordenação intersectorial, aumento do investimento público no sector e promoção de políticas públicas assentes em evidências científicas e técnicas, visando melhorar os indicadores nutricionais no país.
Falando à imprensa após o encontro, Carina Ismael, representante da Plataforma da Sociedade Civil para o Movimento SUN, explicou que o movimento integra uma iniciativa global orientada para a redução de todas as formas de desnutrição e para o fortalecimento das políticas de nutrição nos países membros.
Segundo a responsável, em Moçambique o processo é coordenado pelo Governo, através das instituições competentes, numa abordagem multissectorial que envolve diferentes actores públicos e da sociedade civil.
“A coordenação ao nível nacional é feita pelos governos, através das estruturas responsáveis, numa lógica integrada de promoção da nutrição e segurança alimentar”, explicou.
Durante o encontro, os representantes da plataforma recordaram igualmente o trabalho de mobilização e advocacia desenvolvido nos últimos anos, incluindo a elaboração do denominado “Manifesto da Nutrição”, concebido para assegurar a integração da nutrição nas prioridades estratégicas nacionais.
A organização defende que a nutrição deve ocupar um espaço central nas políticas públicas, sobretudo num contexto em que persistem elevados índices de desnutrição em várias regiões do país.
No domínio do financiamento, Carina Ismael alertou para o reduzido nível de investimento actualmente destinado ao sector, indicando que apenas cerca de 0,85 por cento do Orçamento do Estado é canalizado para áreas relacionadas com nutrição e segurança alimentar.
A plataforma defende o aumento progressivo deste financiamento, propondo como meta ideal a afectação de 1,7 por cento do Orçamento do Estado ao sector, considerando, no entanto, que atingir pelo menos um por cento representaria já um avanço significativo.
Para além do reforço financeiro, os representantes da plataforma defenderam uma maior coordenação institucional e uma abordagem mais integrada entre os diferentes sectores governamentais, propondo que a nutrição e segurança alimentar sejam elevadas à categoria de prioridade nacional.
Segundo a organização, esta abordagem permitirá melhorar o alinhamento das intervenções públicas, evitar duplicações de esforços e aumentar o impacto das acções junto das comunidades mais vulneráveis.
Durante a audiência, o Presidente da República manifestou abertura para o aprofundamento do diálogo e para o fortalecimento gradual das políticas ligadas à nutrição e segurança alimentar, tendo os participantes considerado o encontro um sinal positivo de compromisso político com o sector.
As partes acordaram igualmente na necessidade de manter mecanismos permanentes de articulação técnica e acompanhamento das propostas apresentadas, com enfoque na mobilização de recursos, melhoria da coordenação intersectorial e monitoria dos resultados das políticas públicas de nutrição.
No final do encontro, Carina Ismael classificou a audiência como “extremamente positiva”, destacando a disponibilidade demonstrada pelo Chefe do Estado para dar continuidade ao diálogo e reforçar a nutrição como uma das prioridades da agenda nacional.
“Vamos continuar a trabalhar juntos, colaborar e dar seguimento às propostas apresentadas, com o objectivo de fortalecer a nutrição e melhorar as condições de vida das populações”, concluiu.