Presidente Chapo promulga lei que cria Banco de Desenvolvimento de Moçambique

15/06/2026 | Notícia

Maputo, 15 de Junho de 2026 – O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou a Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, uma instituição concebida para financiar e impulsionar projectos estratégicos destinados a acelerar o crescimento económico e promover o desenvolvimento inclusivo no país.

A decisão foi tomada ao abrigo das competências conferidas pela Constituição da República, após a verificação de que o diploma não contraria a Lei Fundamental do Estado.
A criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique representa um marco importante na estratégia governamental de promoção do investimento produtivo, fortalecimento da economia nacional e apoio a iniciativas capazes de gerar emprego, aumentar a competitividade e impulsionar o desenvolvimento sustentável.

Segundo a Presidência da República, a promulgação da lei constitui o culminar do processo legislativo necessário para a materialização da nova instituição financeira de desenvolvimento, considerada uma das principais apostas do Executivo para apoiar sectores estratégicos da economia.
A medida concretiza igualmente um dos compromissos assumidos por Daniel Chapo durante o seu discurso de investidura, no qual defendeu a necessidade de criar mecanismos financeiros capazes de apoiar o desenvolvimento inclusivo e garantir que mais moçambicanos tenham acesso a oportunidades económicas.
Na ocasião, o Chefe do Estado reafirmou a sua visão de promover um crescimento económico mais abrangente, capaz de beneficiar diferentes sectores produtivos e contribuir para a transformação estrutural da economia nacional.

O novo Banco de Desenvolvimento de Moçambique terá como missão estruturar, financiar e impulsionar projectos considerados prioritários para o progresso do país, funcionando como um instrumento de apoio à implementação das políticas públicas de desenvolvimento económico e social.
A expectativa é que a instituição desempenhe um papel relevante na mobilização de recursos para investimentos estratégicos, contribuindo para o fortalecimento do tecido empresarial, expansão das infra-estruturas e dinamização da actividade económica em diversas regiões do país.