PR Chapo exige rigor na implementação da governação descentralizada

16/06/2026 | Notícia

Maputo, 16 de Junho de 2026 – O Presidente da República, Daniel Chapo, exortou esta terça-feira os novos Secretários de Estado das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane a assegurarem a implementação rigorosa do novo modelo de governação descentralizada, defendendo uma transição disciplinada para um sistema administrativo mais eficiente e livre de duplicação de funções.

A orientação foi transmitida durante a cerimónia de tomada de posse de Plácido Nerino Pereira, Fernando Bemane de Sousa e Arsénia Felicidade Félix Massingue como Secretários de Estado das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane, respectivamente. Na mesma ocasião, João António Xirinda tomou posse como Chefe do Protocolo do Estado.
Durante o seu discurso, o Chefe do Estado destacou que os novos dirigentes assumem funções num momento marcado pela entrada em vigor das reformas da governação descentralizada provincial, incluindo a extinção dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, uma medida destinada a simplificar a administração pública e eliminar sobreposições institucionais.

Daniel Chapo defendeu que a correcta implementação do novo quadro legal será determinante para o sucesso das reformas em curso e apelou aos empossados para actuarem em estrita conformidade com a legislação aprovada.
“É imperioso que os Secretários de Estado assegurem a observância rigorosa do novo pacote legislativo da governação descentralizada provincial, especialmente nesta fase de transição”, afirmou.

O Presidente aproveitou igualmente a ocasião para abordar os desafios de segurança que afectam algumas regiões do país, com destaque para Cabo Delgado, apontando a necessidade de uma resposta coordenada contra fenómenos como o terrorismo, tráfico de drogas, branqueamento de capitais, imigração ilegal, mineração ilegal e pesca ilegal.

Segundo o Chefe do Estado, a paz e a estabilidade continuam a ser condições indispensáveis para a promoção do desenvolvimento económico e social, defendendo uma maior articulação entre as instituições públicas, comunidades locais e parceiros de desenvolvimento.
O governante chamou ainda a atenção para a vulnerabilidade das províncias aos efeitos de fenómenos naturais extremos, como ciclones, cheias e inundações, apelando ao reforço das capacidades de prevenção, mitigação e resposta.

Relativamente aos novos empossados, Daniel Chapo destacou a experiência administrativa de Fernando Bemane de Sousa e Plácido Nerino Pereira, que já desempenhavam funções semelhantes, e enalteceu o percurso profissional de Arsénia Massingue, apontando a sua experiência na administração pública e no sector da segurança como uma mais-valia para a província de Inhambane.
No que respeita ao Protocolo do Estado, o Presidente considerou que a função desempenhada por João António Xirinda é estratégica para a projecção da imagem de Moçambique no plano internacional, defendendo um protocolo moderno, eficiente e assente no profissionalismo.

A encerrar a cerimónia, o Chefe do Estado agradeceu o trabalho realizado pelos quadros cessantes, incluindo Bendita Lopes e Fernando Chomar, reconhecendo o seu contributo para o fortalecimento das instituições do Estado e manifestando confiança no desempenho dos novos dirigentes.