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Maputo, 22 de Julho de 2026 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta quinta-feira a necessidade de uma gestão cada vez mais eficiente das finanças públicas, de forma a criar maior capacidade de investimento e acelerar o desenvolvimento do País, sublinhando que a compreensão da estrutura das receitas e despesas do Estado é fundamental para identificar os principais constrangimentos ao crescimento económico.
O posicionamento foi apresentado durante a Sessão Extraordinária do Conselho Executivo Provincial, alargada ao Conselho dos Serviços de Representação do Estado, administradores distritais e presidentes dos Conselhos Autárquicos, realizada no distrito de Malema, província de Nampula, no âmbito da visita de trabalho do Chefe do Estado inserida na agenda de Governação de Proximidade.
Na ocasião, foi apresentado ao Presidente da República um informe sobre as principais realizações alcançadas pela província nos diferentes pilares do Plano Quinquenal do Governo. Após a apresentação, o documento foi apreciado pelos membros do Governo que acompanham o Chefe do Estado e debatido com os participantes da sessão.
Na abertura dos trabalhos, Daniel Francisco Chapo explicou que o encontro tinha como objectivo analisar o desempenho da província, dos distritos e dos municípios, avaliando os resultados alcançados e identificando os desafios que exigem maior atenção por parte da administração pública.
Ao apreciar o relatório, o Presidente da República enalteceu a qualidade técnica do documento apresentado, destacando o trabalho desenvolvido pelos sectores provinciais responsáveis pelo planeamento e pelas finanças.
“O vosso documento tem muita qualidade em termos de informação. Está muito bem estruturado. É por causa disso que estamos a fazer esta análise e estas questões, contribuições e sugestões para melhorar o nosso desempenho na província de Nampula”, afirmou.
O Chefe do Estado solicitou igualmente a elaboração de uma análise complementar sobre a evolução das finanças públicas, considerando que esse exercício permitirá compreender com maior rigor os factores que condicionam a capacidade de investimento do Estado e apoiar uma avaliação mais aprofundada durante o próximo balanço provincial.
Ao desenvolver o seu raciocínio, Daniel Francisco Chapo recorreu a uma analogia com a gestão de uma empresa e de uma família para explicar que o desenvolvimento sustentável depende do equilíbrio entre receitas e despesas. Segundo referiu, uma instituição que utiliza a quase totalidade das suas receitas para despesas correntes terá sempre dificuldades para realizar investimentos capazes de promover o crescimento económico.
O Presidente da República exemplificou que uma entidade que arrecada 100 mil meticais, mas destina 93.700 meticais ao pagamento de salários, dispõe de uma margem reduzida para investir em infra-estruturas, serviços públicos e outras áreas estratégicas, comprometendo a sua capacidade de responder às necessidades da população.
“O informe demonstra claramente que precisamos de criar maior capacidade de investimento. Não há desenvolvimento possível sem investimento”, enfatizou.
Durante a sessão, Daniel Francisco Chapo abordou igualmente as negociações mantidas pelo Governo com parceiros internacionais, explicando que o Executivo tem recusado propostas de ajustamento económico que poderiam agravar o custo de vida da população.
Segundo explicou, algumas recomendações apresentadas ao Governo incluíam medidas como cortes salariais e alterações cambiais, opções que, na avaliação do Executivo, teriam impactos negativos sobre o preço dos bens e serviços, agravando as condições de vida dos cidadãos.
O Presidente da República reafirmou que o Governo continuará a privilegiar soluções que conciliem o equilíbrio das contas públicas com a protecção do poder de compra das famílias e a promoção do crescimento económico sustentável.
A sessão extraordinária permitiu avaliar o estágio de implementação das acções governativas na província de Nampula e recolher contributos para melhorar o desempenho da administração pública, reforçando a capacidade de planificação, gestão financeira e execução das políticas públicas orientadas para o desenvolvimento das comunidades e para a melhoria das condições de vida da população.