O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apresentou, em Antalya, na República da Turquia, as medidas que Moçambique está a implementar para reforçar a adaptação e a resiliência climática, defendendo o fortalecimento do multilateralismo, maior solidariedade e uma cooperação internacional orientada para resultados concretos.
A intervenção teve lugar no evento de Alto Nível “Liderança Africana na Acção Climática: Resiliência, Adaptação e Desenvolvimento Sustentável”, realizado à margem da 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP31) e co-organizado por Moçambique e pelo Chade.
O encontro reuniu líderes africanos e parceiros internacionais para reflectir sobre soluções colectivas, recursos necessários e medidas concretas para enfrentar os desafios impostos pela crise climática.
Na ocasião, o Chefe do Estado apresentou os impactos dos fenómenos climáticos extremos em Moçambique, destacando as cheias que, no início deste ano, afectaram a região Sul do país. Segundo os dados apresentados, mais de 724 mil pessoas foram atingidas, mais de 100 mil tiveram de abandonar as suas habitações e cerca de 440 mil hectares de terra sofreram danos, dos quais 267 mil foram totalmente perdidos.
Os efeitos das cheias atingiram igualmente o sector pecuário, com quase 900 mil animais afectados, enquanto as perdas agrícolas foram estimadas em 486 milhões de dólares norte-americanos.
Perante este cenário, Daniel Chapo considerou a adaptação climática uma prioridade estratégica para o desenvolvimento nacional, a segurança alimentar e a protecção da dignidade humana.
Entre as medidas em curso, o Presidente da República destacou o reforço da resposta nacional através da terceira Contribuição Nacionalmente Determinada, a elaboração de 142 Planos Locais de Adaptação e a aprovação do primeiro Plano Nacional de Adaptação sectorial, na área da saúde.
O estadista acrescentou que Moçambique está a integrar a resiliência climática no Plano Estratégico do Sector Agrário 2027–2036, procurando fortalecer a capacidade de resposta da agricultura aos impactos das mudanças climáticas.
Daniel Chapo recordou igualmente que, durante a COP30, realizada em Belém, no Brasil, foi lançada a Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025–2034, destinada a ampliar o acesso aos recursos internacionais e a mobilizar investimentos privados para acções climáticas.
Ao abordar a necessidade de preparar melhor as comunidades para os fenómenos extremos, o Chefe do Estado defendeu a adopção de soluções que permitam antecipar riscos, proteger as populações e reforçar a resistência das infra-estruturas.
“Temos de construir melhor, com maior capacidade de antecipar risco de desastres, proteger as comunidades e resistir a futuros fenómenos extremos”, afirmou.
No domínio da cooperação internacional, o Presidente da República apelou aos parceiros bilaterais e multilaterais para disponibilizarem recursos adicionais, previsíveis e acessíveis, considerando que o financiamento climático constitui uma questão de justiça climática.
Neste contexto, defendeu o respeito pelo princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, consagrado no Acordo de Paris e na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, tendo em conta as diferentes capacidades e responsabilidades dos países perante a crise climática.
Na perspectiva de Moçambique, a COP31 deverá produzir avanços concretos em cinco áreas prioritárias: reforço do financiamento para adaptação; apoio à implementação dos Indicadores de Adaptação de Belém; disponibilização de financiamento previsível e alinhado com as prioridades nacionais; mobilização de recursos para perdas e danos; e aumento dos investimentos na agricultura resiliente, na gestão sustentável da água e na segurança alimentar.
O estadista saudou igualmente a iniciativa Turquoise Nexus, da Presidência turca, pela sua abordagem integrada da relação entre água, alimentação e clima, destacando a importância de soluções que articulem estes sectores na resposta aos desafios ambientais e de desenvolvimento.
Daniel Chapo apontou ainda a necessidade de consolidar consensos em torno das prioridades africanas, de modo a fortalecer a posição do continente nas negociações climáticas internacionais, tendo em vista a COP32, prevista para Adis Abeba, na Etiópia.
Na qualidade de Campeão da União Africana para a Gestão do Risco de Desastres, o Presidente da República reafirmou a determinação de Moçambique em continuar a mobilizar o apoio internacional e a promover uma abordagem mais abrangente e coordenada para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas em África.