MAPUTO, 03 DE SETEMBRO DE 2026 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, assegurou hoje, em Maputo, que as preocupações e recomendações apresentadas pelos deputados do Parlamento Infantil não serão ignoradas, defendendo que a participação das crianças deve traduzir-se em acções concretas capazes de melhorar as suas condições de vida.
Falando no encerramento da VIII Sessão Nacional do Parlamento Infantil, o Chefe do Estado felicitou as crianças pela coragem, inteligência e sentido de responsabilidade demonstrados durante os debates, destacando a importância de terem apresentado não apenas problemas, mas também propostas de solução.
Chapo afirmou que as crianças moçambicanas têm o direito de sonhar com um país melhor, mas sublinhou que cabe aos adultos, às famílias e ao Estado criar as condições necessárias para que esses sonhos possam concretizar-se, garantindo o acesso à escola, uma educação de qualidade, a permanência nos estudos e a conclusão da formação.
Durante a sessão, os deputados do Parlamento Infantil colocaram em destaque desafios relacionados com a educação, incluindo as longas distâncias percorridas por algumas crianças para chegar às escolas, a falta de carteiras e livros e a necessidade de melhores condições para ensinar e aprender.
A violência contra crianças, as uniões prematuras, o trabalho infantil e o tráfico de crianças foram igualmente apontados como problemas que continuam a afectar a infância em Moçambique.
Perante estas preocupações, o Presidente da República afirmou que nenhuma forma de violência contra a criança deve ser considerada normal na sociedade e defendeu uma actuação firme dos adultos, das famílias, das comunidades e do Estado na protecção dos menores.
Sublinhou ainda que nenhuma criança deve ser silenciada quando pede ajuda e que dificuldades económicas, tradições ou interesses de adultos não podem justificar a violação dos direitos da criança.
No encerramento da sessão, Daniel Chapo anunciou três compromissos do Governo perante os deputados do Parlamento Infantil.
O primeiro consiste em garantir que as preocupações e recomendações apresentadas durante a sessão sejam organizadas e encaminhadas aos sectores responsáveis pela educação, saúde, protecção social, justiça, segurança, ambiente e outras áreas abrangidas.
O segundo compromisso prevê que cada sector analise as preocupações apresentadas e informe claramente o que pode ser feito, o que já está em curso, o que necessita de mais tempo e quais os obstáculos que precisam de ser ultrapassados.
O terceiro está relacionado com o acompanhamento das recomendações, que deverá envolver as próprias crianças. Segundo o Presidente da República, antes da próxima Sessão Nacional do Parlamento Infantil deverá ser apresentado um balanço simples e compreensível sobre o que foi realizado, o que ainda não foi concretizado e as razões dos eventuais atrasos.
Chapo explicou que o objectivo é evitar que, na próxima sessão, as crianças tenham de voltar a apresentar os mesmos problemas, defendendo que as suas recomendações devem ser acompanhadas e convertidas em resultados concretos e tangíveis na vida das crianças.
A saúde, a nutrição, as mudanças climáticas e os riscos associados ao ambiente digital estiveram igualmente entre as preocupações apresentadas pelas crianças.
O Presidente da República destacou que as mudanças climáticas têm provocado impactos sobre casas, escolas, centros de saúde, machambas e fontes de água, enquanto a expansão do acesso à internet cria novas oportunidades, mas também expõe as crianças a riscos como violência, manipulação, ódio, abuso e fraude.
Neste contexto, defendeu escolas, famílias, comunidades e instituições mais preparadas para proteger as crianças tanto no mundo físico como no ambiente digital.
Daniel Chapo destacou ainda a importância da participação infantil nos processos de decisão, afirmando que as crianças não devem ser vistas apenas como o futuro do país, mas também como parte do seu presente.
Segundo o Presidente, as crianças têm direitos, opiniões e preocupações que precisam de respostas no presente e podem contribuir desde já para tornar Moçambique mais justo, seguro e amigo das crianças.
O Chefe do Estado encorajou os deputados do Parlamento Infantil a continuarem a fazer perguntas, apresentar propostas e denunciar situações que não estejam bem, considerando que a participação das crianças constitui uma forma importante de exercício da cidadania e de contribuição para o desenvolvimento do país.
Durante a intervenção, o Presidente da República promoveu uma interacção com os deputados do Parlamento Infantil, lançando as expressões "A nossa voz", respondida pelas crianças com "Conta!", e "As nossas recomendações", à qual responderam "Merecem resposta!".
Ao concluir, Chapo voltou a felicitar os deputados de palmo e meio pela participação nos debates e agradeceu à Assembleia da República, ao Governo, às famílias, professores, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação pelo contributo para a realização da sessão.
O Presidente afirmou que as palavras das crianças serão guardadas e que as suas recomendações serão acompanhadas, reiterando que aos deputados deve ser prestada contas.
Viva a Criança Moçambicana! Viva o Parlamento Infantil! Viva Moçambique!