Moçambique e Portugal Reforçam Parceria com Assinatura de 22 Instrumentos Jurídicos

10/12/2025 | Notícia

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, e o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, anunciaram esta terça-feira, no Porto, um impulso significativo na relação bilateral entre os dois países. O momento foi marcado pela assinatura de 22 novos instrumentos jurídicos e pelo anúncio de uma linha de crédito portuguesa no valor de cerca de 500 milhões de euros — aproximadamente 38 mil milhões de meticais — destinada a dinamizar o investimento empresarial luso em território moçambicano.

As decisões foram divulgadas durante a conferência de imprensa conjunta que encerrou a VI Cimeira Bilateral, realizada sob o tema “Portugal–Moçambique: Parceria e Prosperidade”.

No seu discurso, o Presidente Daniel Chapo agradeceu o convite do Governo português e sublinhou que a visita simboliza um passo decisivo no fortalecimento das relações entre os dois países, permitindo também a partilha de visões sobre questões políticas, económicas e sociais que marcam a actualidade de ambos os Estados.

O Chefe do Estado moçambicano destacou o ambiente “fraterno e cordial” que caracterizou a reunião privada com Luís Montenegro, bem como as conversações formais entre as delegações, reforçando que, apesar de três anos sem uma cimeira bilateral, a cooperação entre os dois países “não perdeu ritmo” e continuou a produzir resultados. Referiu ainda que cerca de 80% das iniciativas previstas no Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022–2026 já foram implementadas, expressando reconhecimento pelos 15 milhões de euros disponibilizados por Portugal na cimeira anterior.

A assinatura dos 22 instrumentos jurídicos foi descrita por Chapo como um feito “invulgar” e revelador da “visão convergente” dos dois Governos, comprometidos em traduzir a cooperação em medidas práticas. O Presidente acrescentou que parte destes acordos irá acelerar a execução do PEC e assume especial importância num ano em que se assinalam os 50 anos de independência de Moçambique e de cooperação bilateral.

Durante os trabalhos da cimeira, Moçambique e Portugal definiram áreas prioritárias para aprofundamento da parceria, com destaque para economia, indústria, recursos minerais, energia, transportes e logística, saúde, cultura, turismo, comércio, investimento, finanças públicas, administração pública, comunicação e transformação digital. Daniel Chapo referiu que este novo ciclo abre oportunidades significativas para Moçambique.

O Presidente valorizou ainda a abertura da linha de crédito portuguesa de 500 milhões de euros, qualificando-a como um “gesto claro de confiança” no ambiente de investimentos moçambicano. Salientou também a forte participação do sector privado de ambos os países no Fórum de Negócios Moçambique–Portugal e reconheceu a contribuição portuguesa no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, destacando o papel dos oficiais portugueses na Missão da União Europeia em Moçambique.

No domínio da Defesa e Segurança, Chapo falou em “progressos relevantes”, sobretudo ao nível da formação e das bolsas concedidas a oficiais moçambicanos. Assinalou igualmente a presença de mais de 500 empresários portugueses activos em Moçambique e o facto de mais de 400 jovens moçambicanos beneficiarem anualmente de bolsas de estudo em Portugal.

Sublinhando que a parceria entre ambos os países “tem raízes históricas profundas”, o Presidente reiterou que o caminho a seguir é o de “cooperar, cooperar e cooperar”, e convidou oficialmente o Primeiro-Ministro Luís Montenegro a realizar uma visita a Moçambique para observar, no terreno, os resultados da cooperação bilateral.

Luís Montenegro, por seu turno, explicou que o propósito da cimeira foi “impulsionar um ciclo de prosperidade forte, robusto e duradouro”. Realçou a participação de 22 membros dos dois Governos nos encontros e a diversidade dos temas tratados. Sublinhou ainda que os instrumentos assinados representam compromissos concretos destinados a gerar “resultados tangíveis”, e concluiu afirmando que Portugal e Moçambique mantêm “uma relação histórica” e possuem “povos com enorme potencial”, reafirmando a determinação mútua em trabalhar em benefício dos dois países.