Presidente Chapo defende reforço do Estado de Direito Democrático

04/11/2025 | Notícia

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu em Maputo o reforço do Estado de Direito Democrático, apelando a uma justiça célere, acessível e transparente como pilares da paz, legalidade e desenvolvimento.

Na saudação pelo Dia da Legalidade, destacou o papel dos órgãos judiciais na defesa da integridade dos cidadãos e condenou as recentes manifestações violentas que destruíram infra-estruturas públicas, reiterando o empenho do Governo na reconstrução e no combate ao crime, corrupção e terrorismo.

Exortou os operadores da justiça a actuarem com integridade e proximidade ao cidadão, reforçando a necessidade de formação contínua e acesso universal à justiça, e encerrou apelando à unidade nacional para consolidar uma sociedade justa e pacífica.